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25 de Abril de 2024

Maconha Legal. – Tá, legal.

Legalização ou criminalização da maconha?

Publicado por Ric
há 7 anos

Tem uma excelente descrição da planta e do uso no WikipédiA, citado abaixo:

Cannabis (aportuguesado como cânabis ou canábis), também conhecida por vários nomes populares, refere-se a várias drogas psicoativas e medicamentos derivados de plantas do gênero Cannabis.

Farmacologicamente, o principal constituinte psicoativo desse tipo de planta é o tetrahidrocanabinol (THC), um dos 400 compostos da planta, incluindo outros canabinoides, como o canabidiol (CBD), canabinol (CBN) e tetrahidrocanabivarin (THCV).

A forma herbácea da droga consiste de flores e folhas maduras que subtendem das plantas pistiladas femininas. A forma resinosa, conhecida como haxixe, consiste fundamentalmente de tricomas glandulares coletados do mesmo material vegetal.

A cannabis é frequentemente consumida por seus efeitos psicoativos e fisiológicos que podem incluir bom humor, euforia, relaxamento e aumento do apetite. Entre os efeitos colaterais indesejados estão a diminuição da memória de curto prazo, boca seca, dificuldade motora, vermelhidão dos olhos e sentimentos de paranoia ou ansiedade.

O consumo humano da cannabis teve início no terceiro milênio a.C. e seu uso atual é voltado para recreação ou como medicamento, além de também ser usada como parte de rituais religiosos ou espirituais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de quatro por cento da população mundial (162 milhões de pessoas) usam cannabis pelo menos uma vez ao ano e cerca de 0,6 por cento (22,5 milhões) consomem-na diariamente.

A posse, o uso ou a venda da cannabis começou a se tornar ilegal no início do século XX em diversos países ocidentais, principalmente nos Estados Unidos. A proibição do consumo da erva se tornou global após a Convenção Internacional do Ópio, assinada em 1912 na cidade de Haia, quando diversas nações decidiram proibir o comércio mundial do “cânhamoindiano”.
Desde então, as leis que regulamentam a proibição da planta se intensificaram ao redor do mundo. Nas últimas décadas, no entanto, surgiram diversos movimentos pela legalização da cannabis, enquanto alguns países e regiões passaram a permitir o uso do psicoativo sob certas circunstâncias, como foi o caso dos Países Baixos. Em 10 de dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o cultivo, a venda e o consumo da cannabis.

São os tricomas, glândulas nas flores maduras, plantas fêmeas maduras. Temos três tipos, apenas reportando àquele em formato de cogumelo. No seu interior é que desenvolvem os carabinóides, tais como o CBD, THC, THCV, CBD, CBN.


Está sendo divulgado pelo g1.globo.com:

A venda de maconha para uso recreativo em um grupo de farmácias no Uruguai começa nesta quarta-feira (19). Com isso, país sul-americano se torna o primeiro da América Latina a distribuir a substância legalmente por meio de rede autorizada.

A comercialização começa após 1307 dias da promulgação da lei, apresentada e aprovada durante o mandato do ex-presidente de esquerda José Mujica (2010-2015) como estratégia de luta contra o narcotráfico

Dezesseis farmácias aderiram ao sistema e cumprem todos os requisitos exigidos pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA), segundo a France Presse. O cronograma para a venda de maconha ao público em farmácias foi o ponto mais conflitivo e complexo da lei


Estamos presenciando um verdadeiro movimento para que seja legalizado o uso da “maconha”. É um passo a ser perseguido em relação a descriminalização do seu uso, a moderar, estabelecer regras de uso, produzir sob licença e comercializar oficialmente. Dessa maneira poderia ser uma “fármaco controlado” na sua qualidade, pureza, teor, melhorando a segurança da saúde do usuário da melhor forma possível.

E porque não, o governo, tão necessitado de recursos, pudesse tributar o seu comércio gerando verbas para custear, desde a plantação até o atendimento médicos, se necessário, dos usuários.

Nos Estados Unidos, avança a busca pela utilização livre, pois existem estudos indicando que fumar maconha é mais seguro do que o uso de bebidas alcoólicas, sendo realizados por pesquisadores envidar esforços voltados para o álcool e o tabaco que estão sendo subestimados.

Interessante artigo no Washington Post:

Washington Post

Continuam as indecisões, as contradições sobre benefício da liberação ou o seu malefício, os malefícios da criminalização do uso da maconha.

http://www.diariodepernambuco.com.br

Ministro Luís Roberto Barroso sugere legalização da maconha:

Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quarta-feira, 1º, que a legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda. Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja produção, distribuição ou consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do poder público.

Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido “contraproducente”. Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína. “É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa.”

O STF já começou a julgar a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki em setembro de 2015. Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas “fêmeas” sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico.

É um longo embate pela frente onde opiniões, valores, interesses, saúde, o crime organizado, o tráfico de drogas. Mas também precisamos abrir nossas mentes e entender que por pior que seja a vida e os atos de um viciado, tirar a sua liberdade, trancafiá-lo junto com criminosos, com assassinos imbuídos de grande perversidade, certamente não será a solução.

Quanto mais acuados pela lei, quanto mais distantes de um relacionamento com seres que se lhes demonstram compreensão, entendimento de seu calvário menos prisões e crimes haveriam.

Por outro lado quanto mais criminalizados forem suas atitudes, seus vícios, quanto menos compreendidos forem, mais serão marginalizados, presos e relegado ao plano de “não gente”, maiores serão as mazelas da sociedade como um todo.

Na verdade, alguém que se torna um viciado, se torna um doente, e aí, a partir da fissura, ruptura da razão pela ausência das drogas, seus anseios, suas atitudes se tornam insanas, agressivas, até mesmo criminosas.

Será que algum dia se chegará a um senso comum no enfrentamento da utilização das drogas. O álcool, já há muito inserido e aceito pela sociedade, também é uma droga que provoca os mesmos males, ou pelo menos bem semelhantes.

O ideal seria que ninguém se envolvesse com drogas, sejam elas quais forem; nenhuma delas faz bem à saúde, segundo o juízo de cada um, mas todos deveriam ter em mente que se há algo imensurável, que não tem preço é a nossa saúde, física e mental, o nosso maior bem.

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Exatamente hoje, foi enterrado um dos meus cunhados. Causa Mortis? Efisema pulmonar. Origem da doença? Fumo (cigarro). Na loja de roupas de minha esposa, coloquei um cartaz grande e bem visível: Gosto dos meus amigos, mas detesto os cigarros que eles fumam. Maconha, cocaína, LSD, etc.,, são a mesma coisa; a diferença está apenas na química de cada um, mas todos fazem mal e todos viciam; se não todos que os consomem, mas a maioria sim. Conversa mole ou incompetência ou comprometimento, de quem cita que a liberação acabará com os traficantes. DUVIDO... continuar lendo

Fazendo uma análise de competição entre o crime organizado e o Estado não há como negar que o primeiro possui recursos abundantes enquanto que o outro está sem dinheiro, o que torna ainda mais factível que o argumento pró-legalização ganhará em algum momento a discussão.
Criar uma cadeia produtiva de maconha ou cocaína nos moldes da tabagista não é fácil e menos ainda será a concessão e fiscalização dos grupos que estarão à frente da exploração econômica desta atividade.
Admirável mundo novo, drogas, prostituição e jogo controlados pelo governo na forma da lei e tudo pelo bem comum !!! continuar lendo